Multas milionárias: Apple e Meta punidas em R$ 4,5 bi pela UE

A Comissão Europeia anunciou, nesta quarta-feira (23), multas significativas no valor total de € 700 milhões (equivalente a R$ 4,57 bilhões) direcionadas à Apple (BDR: AAPL34) e à Meta (BDR: M1TA34), devido a violações relacionadas à nova legislação antitruste do bloco, especialmente voltada para as grandes empresas de tecnologia. Embora expressivas, as penalidades aplicadas são menores em comparação às sanções anteriores sob as regras tradicionais da União Europeia.

Apple é multada por restrições na App Store

No âmbito do Digital Markets Act (DMA), recém-implementado, a Apple recebeu uma multa de € 500 milhões (cerca de R$ 3,26 bilhões) por não permitir que os desenvolvedores direcionem os usuários para opções de compra fora da App Store. Já a Meta foi penalizada com € 200 milhões (aproximadamente R$ 1,30 bilhão) por práticas consideradas irregulares em seus serviços pagos e sem anúncios no Instagram e no Facebook.

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OpenAI demonstra interesse na aquisição do Chrome do Google

Segundo um executivo, a OpenAI estaria interessada em adquirir o navegador Chrome do Google, caso as autoridades antitruste obtenham êxito em forçar a Alphabet a vender esse popular navegador web.

Dow Jones Futuro tem alta após declaração de Trump

Uma afirmação do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que não planeja demitir o presidente do Fed, reduziu os temores em relação à independência do banco central americano.

Essas multas representam as primeiras sanções aplicadas com base no DMA, que estabelece normas específicas para limitar o poder de mercado das gigantes digitais. De acordo com Teresa Ribera, responsável pelo departamento antitruste da UE, "Apple e Meta falharam. Todas as empresas que atuam na UE devem obedecer às nossas leis e respeitar os valores europeus".

As empresas multadas têm um prazo de 60 dias para se adequarem às determinações da Comissão Europeia, caso contrário, poderão enfrentar novas penalidades financeiras.

Em resposta, a Apple anunciou que contestará a decisão nos tribunais da UE, acusando os reguladores europeus de "discriminação" e de forçá-la a disponibilizar sua tecnologia de forma gratuita. A empresa também foi alertada de que sua nova estrutura de taxas para os desenvolvedores ainda não está em conformidade com o DMA.

Já a Meta criticou o que considera uma tentativa da UE de prejudicar empresas americanas de sucesso, ao mesmo tempo em que permitiria condições mais favoráveis para concorrentes chineses e europeus.

As multas ocorrem em um momento de tensão nas relações entre a UE e os EUA, com os ataques do ex-presidente americano, Donald Trump, às regulamentações europeias, consideradas por ele como barreiras comerciais não tarifárias. Ele ameaçou retaliações por meio de tarifas recíprocas.

Além das multas recentes, a Comissão Europeia encerrou uma investigação sobre o navegador da Apple e desistiu de medidas planejadas contra o Facebook Marketplace no contexto da nova legislação antitruste.

A UE já impôs mais de € 8 bilhões em multas a empresas como Google, Amazon e Apple nos últimos anos, além de ter emitido ordens de recuperação de impostos bilionárias, como os € 13 bilhões exigidos da Apple na Irlanda.